Política dePrivacidade.
Quais dados o Maga Brasil coleta, para que usa e quais são os seus direitos. Sem letra miúda.
Esta Política explica, de forma simples, quais dados pessoais o Maga Brasil coleta, para que os usa, com quem os compartilha e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio do site magabrasil.com.br é o Maga Brasil — Movimento da Aliança Geração Anticomunista.
Encarregado pelo tratamento de dados e canal de atendimento ao titular: maga@magabrasil.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente em um dos três formulários do site:
- Faça parte (cadastro de apoiadores): nome, e-mail, WhatsApp (opcional), cidade e estado (opcional) e o nível de interesse escolhido (Apoiador, Membro ou Fundador);
- Contato: nome, e-mail, assunto e a mensagem que você escrever;
- Parcerias: nome, e-mail, tipo (canal no YouTube, Instagram, TikTok, podcast, empresa ou outro), link do canal ou site, área ou nicho e a mensagem que você escrever.
Em todos os formulários registramos também a data e a hora do envio e o endereço IP de origem. Nos formulários Faça parte e Parcerias, guardamos ainda o texto da autorização que você marcou e, no Faça parte, o navegador utilizado, como prova do consentimento.
Também podem ser registrados, de forma automática e pelo prazo previsto em lei, dados técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora), conforme exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
Este site não utiliza cookies de rastreamento, ferramentas de análise ou publicidade. Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
3. Para que usamos seus dados
- Faça parte: enviar novidades sobre o movimento, seus conteúdos, eventos, publicações e oportunidades de participação;
- Contato: ler e responder à sua mensagem;
- Parcerias: avaliar o pedido, falar com você sobre a parceria e, se ela for aprovada, divulgar o seu canal, perfil ou empresa na vitrine do site;
- em todos os casos: cumprir obrigações legais e regulatórias e proteger o site contra abuso e envios automáticos.
Seu nome e seu e-mail não serão divulgados publicamente. Na vitrine de parceiros aparecem apenas o nome do canal, perfil ou empresa e o link público que você informou, e somente depois da aprovação.
4. Base legal
O tratamento dos dados dos formulários se baseia no seu consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD), dado de forma específica e destacada no momento do envio, e que você pode revogar a qualquer momento. Os registros de acesso são mantidos para cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD).
5. Dados sensíveis
O simples cadastro de interesse em um movimento de ideias, assim como o pedido de parceria, pode revelar opinião política, considerada dado sensível pela LGPD (art. 5º, II). Por isso, tratamos esses dados com cuidado redobrado: o consentimento é específico e destacado, o acesso é restrito e os dados nunca são usados para outra finalidade além das descritas aqui.
6. Com quem compartilhamos
Seus dados podem ser acessados apenas por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e das comunicações, que atuam como operadores e seguem nossas instruções, como:
- serviço de hospedagem do site (Hostinger);
- serviço de envio de e-mails e mensagens, quando utilizado.
As doações são processadas pela plataforma LiveTip (livetip.gg), em ambiente próprio dela. O Maga Brasil não recebe nem armazena dados de pagamento; aplica-se a política de privacidade da própria plataforma.
Os dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas mediante ordem judicial ou requisição legal.
7. Por quanto tempo guardamos
- Faça parte: enquanto você quiser receber nossas comunicações;
- Contato: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto;
- Parcerias: durante a avaliação e, se a parceria for aprovada, enquanto ela estiver ativa.
Ao pedir o cancelamento ou a exclusão, seus dados serão eliminados, salvo quando a lei exigir a sua guarda. Registros de acesso são mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos dados;
- revogar o consentimento e pedir a exclusão dos seus dados;
- saber com quem seus dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para maga@magabrasil.com.br. Responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como conexão criptografada (HTTPS), armazenamento em pasta do servidor sem acesso público e acesso restrito à equipe responsável. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los.
10. Crianças e adolescentes
O cadastro Faça parte é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.
12. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados: maga@magabrasil.com.br.